O ministro Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficam frente a frente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), dia que marca o início da fase de interrogatórios do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência será presencial, das 14h às 20h, na sala da Primeira Turma da Corte, em Brasília.
Além de Bolsonaro, outros sete réus também prestarão depoimento ao longo da semana. Todos devem permanecer na sala durante toda a audiência. Apenas o general Walter Braga Netto, por estar preso, será ouvido por videoconferência. O primeiro a ser interrogado é Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso. Inicialmente, ele e Bolsonaro sentariam lado a lado, mas o STF reorganizou os lugares por questões de segurança.
Como será a dinâmica do julgamento 156i5r
Bolsonaro e outros réus vão se sentar em mesas organizadas em fila, atrás da mesa principal onde estará Moraes e os demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. À frente do ministro, ficará uma mesa para o réu que estiver prestando depoimento, sempre acompanhado de seu advogado.
A ordem de assentos vai da direita para a esquerda: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto – todos os réus do chamado ‘Núcleo 1′ da suposta ação golpista.
A audiência começa com as perguntas do próprio ministro Moraes. Em seguida, fala o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e depois os advogados de defesa, em ordem alfabética dos réus.
Essa é a etapa em que os acusados podem apresentar suas versões dos fatos ou optar por permanecer em silêncio, como garante a Constituição.
Crimes de Bolsonaro 5d67l
Bolsonaro e os demais réus respondem por crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação ao golpe militar e uso da máquina pública para disseminar falsas alegações de fraude eleitoral. A expectativa é que, após os depoimentos, Alexandre de Moraes elabore um relatório e vote sobre o caso, que pode ser julgado entre setembro e outubro.
Se necessário, as audiências continuam até o dia 13 de junho, com horários ampliados.